Com o ato de concessão da área portuária de Porto Alegre marcado para o dia 23 de novembro e o início das obras previsto para março do próximo ano, avança o projeto de integração da área central da cidade com o Guaíba.
Com a assinatura de um termo aditivo ao contrato, foi superado na quarta-feira o último obstáculo que emperrava o sonho da população de Porto Alegre de ter o seu porto integrado à cidade, a exemplo do que ocorre em Barcelona e em Buenos Aires.
O documento assinado pelo Palácio Piratini e pelo Consórcio Porto Cais Mauá do Brasil determina que, no próximo dia 23, o governo entregará a emissão da posse para o grupo responsável pela revitalização da área portuária. O aditivo desanuviou o panorama técnico e legal das obras que serão executados por empresas da Espanha e do Brasil.
As principais modificações em relação ao contrato assinado no final do ano passado – cujo teor havia sido contestado judicialmente pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – são o aumento do valor a ser pago pelo consórcio ao governo, de R$ 2,5 milhões para R$ 3 milhões, e a destinação desse dinheiro para a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), no lugar do Tesouro do Estado, como previsto inicialmente – dessa forma, há uma sinalização de que o dinheiro escoará para a área portuária.
A expectativa do consórcio é de que as obras se iniciem em março do ano que vem – os estudos de viabilidade ambiental e urbanística já estão em andamento, para a aprovação dos projetos arquitetônicos. Os armazéns devem funcionar em 2014 (com bares, livrarias e restaurantes), e a conclusão total do Cais Mauá ocorrerá em 2016. O trecho que ficará a cargo do consórcio vai da Usina do Gasômetro até a rodoviária – os investimentos somarão R$ 570 milhões e o tempo de concessão será de 25 anos.
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