A Prefeitura de Porto Alegre fechou o primeiro quadrimestre do ano de 2011 com o equilíbrio fiscal. Foram contabilizados R$ 1,258 bilhão de receita nos primeiros quatro meses deste ano, ante R$ 1,196 bilhão do primeiro quadrimestre de 2010, com um crescimento de 5,22%. Os dados da Gestão Fiscal da Prefeitura da Capital gaúcha foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 31.
“Os dados evidenciam que mantivemos crescimento da atividade econômica de Porto Alegre, bem como ampliamos a atuação da fiscalização no acompanhamento dos contribuintes. Mas é preciso controle na despesa para que seja mantido o equilíbrio das finanças nos próximos meses”, avaliou Schmitt.
Transferências - Em relação às despesas, o Executivo municipal registrou um aumento de 9,26%. Elas saltaram de R$ 1,367 bilhão (2010), para R$ 1,493 bilhão nos primeiros quatro meses deste ano. O principal fator que influenciou o crescimento das despesas foram os investimentos realizados. Já a evolução das receitas foi sustentada principalmente pelos impostos municipais sobre serviços e transações imobiliárias. O ITBI teve aumento de 20,53% e o ISSQN cresceu 9,64% na comparação com o mesmo período de 2010. As transferências da União para o Município diminuíram em 2,28%, sendo que o SUS reduziu 8,68% em termos reais, enquanto as transferências do Estado caíram 3,45% - ICMS, redução de 4,57%, e IPVA, 2,15%.
Dos investimentos realizados, R$ 131,6 milhões, 64% (R$ 83,9 milhões) foram realizados com recursos próprios. Entre eles, Saneamento, R$ 87 milhões; Urbanismo, R$ 13 milhões; Habitação, R$ 9 milhões; Educação, R$ 8 milhões (MDE – R$ 159 milhões); Saúde, R$ 5 milhões (além do ASPS), e outros, R$ 10 milhões. No primeiro quadrimestre de 2010 foram investidos R$ 107,3 milhões.
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