quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Foco central na Copa

Secretários e dirigentes de Turismo de municípios que integram a Unidade Temática Turismo (UTT) da Rede Mercocidades reúnem-se hoje, 3, e amanhã, 4, no Hotel Embaixador. Durante o encontro serão debatidas estratégias de desenvolvimento sustentável para o turismo no âmbito do bloco regional. Para o evento, organizado pela Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR), que coordena a UTT, está confirmada a participação de dirigentes de turismo das capitais da Argentina, Buenos Aires, e do Uruguai, Montevideo, além das cidades uruguaias de Maldonado e Colônia, e São Carlos (SP).
No primeiro dia do encontro o foco central dos debates será a Copa 2014 e o papel dos governos locais em relação aos legados do grande evento esportivo e turístico nas questões de gênero, segurança cidadã e desenvolvimento social. A abordagem transversal do turismo com as demais áreas vai ao encontro das diretrizes da rede de cidades do Mercosul (promover a integração, cidadania regional e inclusão social).
A reunião se iniciará às 9h, com a presença do secretário estadual dos Esportes, Kalil Sehbe, e do secretário-adjunto da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), José Mocellin. À tarde, a partir das 14h30, o tema será abordado pelo secretário-adjunto da SMTUR, Raul Mendes Rocha, e o diretor de Relações com o Mercado e Parcerias da Secretaria Estadual de Turismo, Maximiliano Pinent. A programação prossegue na manhã do dia 4, a partir das 9h, com uma reunião de trabalho para tratar dos eixos temáticos do Congresso da Unidade Temática Turismo da Rede Mercocidades, que se realizará em 2012, em Porto Alegre.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

135 motos e mais equipamentos para a Brigada

O governador Tarso Genro, juntamente com o secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, realizam nessa terça-feira (02), a entrega de 135 motocicletas e equipamentos para a Brigada Militar, totalizando um investimento de R$ 3 milhões. A cerimônia ocorre às 14h30 no Armazém A do Cais do Porto, na Capital.
Serão destinadas cem motos para o policiamento ostensivo em Porto Alegre, 30 para o Comando de Policiamento Metropolitano - nas cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí, Viamão - e cinco para Guaíba. Cada veículo custou cerca de R$ 18 mil.
Também serão entregues 190 pistolas Taser, 20 capacetes para motocicletas, 20 carabinas calibre 5,56mm, 20 pistolas calibre. 40, 20 coletes balísiticos, 20 lanternas táticas, 20 coldres.

PPA projeta R$ 16 bilhões em investimentos para o Estado nos próximos quatro anos

O governador Tarso Genro entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, na tarde desta segunda (1º), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2012 a 2015. O texto, elaborado pelo Executivo, tem como objetivo principal a retomada do desenvolvimento, baseada na projeção de investimentos do Governo de R$ 16 bilhões até 2015, com prioridade pelo cumprimento dos índices constitucionais de recursos com Educação e Saúde.
O Orçamento do Estado para os próximos quatro anos deve chegar a R$ 220 bilhões, o que inclui despesas de custeio, manutenção de programas em andamento, despesas com a máquina pública, entre outros. Desse total, o Governo deve ter à disposição R$ 16 bilhões para investimentos.
"O PPA tem coerência com as propostas que estabelecemos no plano de Governo, e busca o desenvolvimento estrutural, com legitimação decisiva do debate participativo realizado com a cidadania. Temos aqui uma previsão contida, nem otimista, nem pessimista, mas que considera a realidade do Estado e vai nortear todas as nossas políticas públicas", afirmou o governador.

Prefeitura mantém equilíbrio fiscal no 1º quadrimestre

A Prefeitura de Porto Alegre fechou o primeiro quadrimestre do ano de 2011 com o equilíbrio fiscal. Foram contabilizados R$ 1,258 bilhão de receita nos primeiros quatro meses deste ano, ante R$ 1,196 bilhão do primeiro quadrimestre de 2010, com um crescimento de 5,22%. Os dados da Gestão Fiscal da Prefeitura da Capital gaúcha foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 31.
“Os dados evidenciam que mantivemos crescimento da atividade econômica de Porto Alegre, bem como ampliamos a atuação da fiscalização no acompanhamento dos contribuintes. Mas é preciso controle na despesa para que seja mantido o equilíbrio das finanças nos próximos meses”, avaliou Schmitt.
Transferências -  Em relação às despesas, o Executivo municipal registrou um aumento de 9,26%. Elas saltaram de R$ 1,367 bilhão (2010), para R$ 1,493 bilhão nos primeiros quatro meses deste ano. O principal fator que influenciou o crescimento das despesas foram os investimentos realizados. Já a evolução das receitas foi sustentada principalmente pelos impostos municipais sobre serviços e transações imobiliárias. O ITBI teve aumento de 20,53% e o ISSQN cresceu 9,64% na comparação com o mesmo período de 2010. As transferências da União para o Município diminuíram em 2,28%, sendo que o SUS reduziu 8,68% em termos reais, enquanto as transferências do Estado caíram 3,45% - ICMS, redução de 4,57%, e IPVA, 2,15%.
Dos investimentos realizados, R$ 131,6 milhões, 64% (R$ 83,9 milhões) foram realizados com recursos próprios. Entre eles, Saneamento, R$ 87 milhões; Urbanismo, R$ 13 milhões; Habitação, R$ 9 milhões; Educação, R$ 8 milhões (MDE – R$ 159 milhões); Saúde, R$ 5 milhões (além do ASPS), e outros, R$ 10 milhões. No primeiro quadrimestre de 2010 foram investidos R$ 107,3 milhões.

Programa de Fiscalização e Monitoramento Urbano Ambiental,

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) realizou 1.560 visitas a cerca de 70 locais de risco na cidade, desde a criação do Programa de Fiscalização e Monitoramento Urbano Ambiental, em 26 de janeiro deste ano, até a data de hoje, 1º. de agosto. O programa foi instituído pelo decreto 16.931/2011, com o objetivo de evitar a instalação de construções em áreas de risco. Coordenado pela Smam, conta com oito servidores para coibir ocupações irregulares e indiscriminadas em áreas de preservação permanente (APPs) e áreas suscetíveis a desmoronamentos e alagamentos.
A equipe monitora uma média de oito pontos críticos à instalação de moradias por dia, todos os dias da semana,  inclusive domingos e  feriados. Foram visitados os seguintes locais, dentre outras áreas:
  Vila Dique, Vila Nazaré, Vila Asa Branca, Vila Nova Brasília, Arroio Feijó (Rubem Berta e Parque dos Maias), Loteamento Timbaúva, Loteamento Alzira Rosa,  área de preservação próxima ao Porto Seco,  Morro Santana, Vila Biriba (Agronomia), Vila Metralhadora/Coqueiros (Passo Das Pedras), Vila Orquídea, Vila das Cachoeiras, Beco Dos Herdeiros, loteamentos irregulares na Lomba Do Pinheiro, Morro Teresópolis (Mestre Macedinho, Altos da Erechim), Vila Marabá,  Vila N.S.Graças, Vila Icaraí, Morro Santa Teresa, Vila Ecológica, Complexo do Morro Da Polícia (Morro Pelado, Morro Da Cruz, Morro Da Polícia, Morro Embratel) , 9 De Junho, Menina Alvira, Chácara dos Bombeiros, Chácara das Bananeiras (Volta Da Cobra), Vila Dona Veva, Linha de Tiro (rua do Presídio), rua Maria Luisa Peres, Beco da Pedreira, Colina Verde, Vila Embratel/Canudos, Beco dos Tabajaras (Estrada Batilanas), rua das Enfermeiras, Vila dos Sargentos, Beco dos Amigos, rua B, Leodoro Da Silva, Beco do Adelar, Altos se Santa Rita, Morro Tapera, área de preservação na rua Saul Nonemacher: Arroio Capivara, Túnel Verde, Arroio do Salso, rua Dorival C. Machado, Vila Morro do Borel, Morro São Pedro, loteamentos irregulares na Restinga, Sapolândia e  Beco do Sorriso
  No período, a equipe efetuou 53 demolições de casas em construção.

DMLU e EPTC começam a marcar lugares dos contêineres

Na terceira semana de operação da coleta de lixo automatizada em 13 bairros de Porto Alegre, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) começam a marcar com pintura na via pública a posição definitiva dos contêineres. “É mais um capítulo dessa fase de ajustes em que temos sentido a crescente cooperação da população e contado com a parceria importantíssima da EPTC para consolidar a nossa operação”, explica o diretor-geral do DMLU, Mário Moncks.

O DMLU passa a entregar à EPTC a relação de posições definitivas do contêineres, alguns que simplesmente foram deslocados de seu lugar de origem, outros cujos posicionamentos foram discutidos com a população e aqueles que não apresentaram nenhum tipo de dificuldade. “Não havíamos feito a marcação definitiva ainda justamente para ouvir algumas queixas e poder adequar os novos equipamentos da maneira mais harmônica possível”, afirma o supervisor de operações do DMLU, Adelino Lopes Neto.
A partir da marcação definitiva da posição dos contêineres, a EPTC também passará a multar veículos mal estacionados e a guinchar aqueles que estiverem obstruindo a frente dos novos equipamentos, impedindo o trabalho do caminhão que esvazia as caixas coletoras. “Temos certeza de que serão poucas ocorrências pois tanto os problemas de colocação de lixo seco nesses contêineres, que são apenas para lixo orgânico, quanto a obstrução por carros mal estacionados já diminuiu bastante em relação às primeiras semanas. A população tem entendido melhor a operação que estamos implantado e a cooperação tem sido uma consequência natural”, garante Lopes Neto.

Capital já conta com 381 novas paradas de ônibus

Equipes de mobiliário urbano da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) já implantaram 381 novos abrigos de ônibus, em diversas vias da Capital. O trabalho de revitalização e instalação de novas paradas faz parte de um programa de qualificação do transporte público. Além dos abrigos, 417 placas indicativas de ponto de parada também foram instaladas.
Avenidas como a Eduardo Prado, João Antônio da Silveira, Ary Tarragô (Zona Norte) e Cristiano Kramer receberam novas paradas ao longo de toda a via. Atualmente, o corredor de ônibus da Bento Gonçalves, entre Cristiano Fischer e João de Oliveira Remião, está sendo amplamente revitalizado.
A estação Rafael Clark já foi entregue à população e agradou a dona de casa e usuária da linha Cefer, Valdereza dos Santos. “A parada está muito bem cuidada. Gostei dos bancos, podemos ficar sentados enquanto esperamos o ônibus. Espero que todos ajudem a cuidar”. Para a técnica em informática, Tiana Pacheco, usuária da linha Agronomia, a nova estação chegou em boa hora. “Pego ônibus todo o dia aqui. A parada, antes, estava muito vandalizada, com pichações e depredações. Agora, ficou até mais seguro. Nessas paradas tem dinheiro nosso, tem que ajudar a cuidar”.
 Ao todo, serão oito novas estações aos moldes do Parada Segura, com lixeiras, iluminação protegida com grades e cobertura de aço pré-pintado, que oferecem uma maior durabilidade. O investimento da prefeitura na recuperação das paradas da Bento Gonçalves é de R$ 826 mil. No início de setembro, está prevista a entrega da estação Intercap, a segunda nova estação da Bento Gonçalves a ser revitalizada.